Este aviso de privacidade é um documento que explica como a CBT lida através da plataforma do Tenisintegrado com as informações e dados coletados dos seus usuários e/ou clientes.
AVISO DE PRIVACIDADE
1. Quem Somos
2. Definições
3. Responsabilidade
4. Como Coletamos
5. Dados Coletados e sua finalidade
6. Direitos do Titular
7. Compartilhamento e Divulgação
8. Armazenamento
9. Medidas e Salvaguardas
10. Transferências Internacionais de dados
11. Confirmação da Autenticidade
12. Decisões automatizadas
13. Crianças e adolescentes
14. Cookies
15. Marketing
16. Consequências de não fornecer seus dados
17. Mudanças no aviso de privacidade
18. Encarregado sobre o tratamento de dados pessoais
19. Avisos de privacidade e outros sites
20. Autoridade Competente
A CBT respeita a privacidade de seus atletas registrados e titulares em geral e os protege em todas as atividades com a maior prioridade dentro da Internet.
Isso significa que estamos comprometidos a tratar todas as informações fornecidas por você com a maior integridade e de forma transparente, incluindo a cooperação com parceiros e terceiros.
Pedimos que leia atentamente este Aviso de Privacidade e qualquer controvérsia que possa surgir sobre este assunto, você tem o direito de se comunicar com o encarregado de dados pessoais através dos contatos dispostos no item 18.
1. QUEM SOMOS
A controladora dos dados, Confederação Brasileira de Tênis, inscrita no CNPJ nº 33.909.482/0001-56, com sede na Av. Gov. Irineu Bornhausen, s/n - - Cep 88025-200 - Florianópolis - SC, apresenta este Aviso de Privacidade e se aplica a todos os atletas registrados, incluindo, sites e outros meios, que de alguma forma tenham os dados pessoais tratados por nós.
2. DEFINIÇÕES
Este tópico tem o intuito de explicar, de forma clara e com foco na comunicação deste aviso, conceitos elencadas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Dados pessoais é toda e qualquer informação que identifica ou possa identificar uma pessoa física.
Operação de tratamento de dados: qualquer ação que realizada com dados pessoais, como: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração...
Titular de dados: Pessoa física a quem se refere o dado pessoal.
Agentes de tratamento: Controlador e Operador
Controlador: Agente de tratamento responsável por conceder as diretrizes de como ocorrerão as operações de tratamento com os dados pessoais dos titulares.
Operador: Agente de tratamento recebe as diretrizes do controlador e age conforme esta.
Encarregado: Profissional que exerce a comunicação entre o titular de dados e o controlador, bem como a ANPD e o controlador.
ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais): Órgão que possui responsabilidade em relação à privacidade e proteção de dados, bem como fiscalizar as empresas em relação à matéria.
3. RESPONSABILIDADE
A CBT é responsável pela privacidade e proteção de dados dos atletas filiados e por garantir que este aviso seja disponibilizado aos titulares dos dados antes que a Confederação realize qualquer tipo de operação de tratamento com seus dados pessoais.
Todos os colaboradores da CBT que interagem com os titulares dos dados são responsáveis por garantir que este aviso seja levado ao conhecimento do titular dos dados e que o tratamento de seus dados seja protegido.
4. COMO COLETAMOS
Você nos fornece diretamente a maioria dos dados pessoais que coletamos quando você acessa nosso site, nos telefona, encaminha um whatsApp e envia e-mail.
Coletamos seus dados pessoais das seguintes formas:
Quando o Usuário subscreve na plataforma: quando o usuário subscreve na plataforma, coletamos determinados dados pessoais, tais como nome completo, e-mail, data de nascimento, gênero, celular, país, estado, cidade, língua.
Através da confirmação da filiação à CBT é necessário uma foto de um documento de identificação.
Através da inscrição em nossos torneios é necessário que seja confirmado seus dados de cadastro, bem como a categoria e dados complementares elencados em cada regulamento.
Por isso, recomendamos sobremaneira a leitura integral dos regulamentos que você se inscreve.
Através da utilização da plataforma: quando o usuário utiliza e interage com a plataforma, coletamos dados pessoais sobre a sua utilização de modo automático ou semiautomático, como a localização e seu dispositivo móvel.
Quando você clica em anúncios, e-mails de parceiros e outros conteúdos fornecidos por nós em outros sites.
Podemos utilizar essas informações para oferecer conteúdos personalizados como, por exemplo, anúncios, resultados de buscas e outros. A maioria dos dispositivos móveis permite que o cliente desligue os serviços de localização.
Através de compartilhamento com instituições (federações, confederações, comitês, como, COB, ITF, COSAT, CPB, entre outras): para obter uma informação verídica e confiável, coletamos dados pessoais que são disponibilizados, tais como e-mail, nome, número de CPF, telefones, data de nascimento, e dados essenciais para execução dos serviços prestados, como descrito no item compartilhamento e de acordo com a legislação aplicável.
5. DADOS COLETADOS E SUA FINALIDADE
Coletamos seus dados pessoais por diversos motivos, desta forma explicamos abaixo os dados pessoais e suas finalidades:
É imprescindível a coleta do nome completo, e-mail, data de nascimento, gênero, celular, país, estado, cidade, língua para que você tenha sua requisição de filiação encaminhada.
Os dados pessoais de imagem de documento de identificação são necessários para que a sua filiação à CBT seja confirmada.
Dados de cadastro e dados essenciais para inscrição no torneio, os quais podem variar conforme categoria, torneio e são elencados no regulamento específicos.
Seus dados bancários são imprescindíveis para que a inscrição de competições sejam validadas, porém ele é processado através do sistema Tênis Integrado, o qual, na qualidade de operador destes dados (bancários) tem a responsabilidade legal e contratual sobre o tratamento de tais informações financeiras.
Guardamos registros de acesso à plataforma, como por exemplo: informações sobre as interações do Usuário com a Plataforma, incluindo a data e hora do envio de informações; Dados de transações bancárias ou financeiras em geral; Dados técnicos, que poderão incluir informações de URL, dados de cookies, o endereço IP do Usuário, os tipos de dispositivos por este utilizados para acessar à Plataforma, identificações exclusivas do dispositivo, atributos do dispositivo, tipo de ligação à rede (por exemplo, Wi-Fi, 3G, LTE, Bluetooth) e fornecedor de rede, desempenho da rede e do dispositivo, tipo de navegador, idioma, informações que permitam a gestão dos direitos digitais, sistema operativo e versão da plataforma, para, caso aconteça algum crime ou ato ilícito na plataforma, podermos identificar o responsável, em conformidade com o previsto no Marco Civil da Internet, prestar contas aos órgãos de fiscalização tributária e controle de operações financeiras, entre outras obrigações legais aplicáveis.
6. DIREITOS DO TITULAR
Gostaríamos de ter certeza de que você está totalmente ciente de todos os seus direitos relacionados à privacidade e proteção de dados pessoais, por isso elencamos a seguir:
O direito da confirmação da existência de tratamento com dados pessoais;
O direito de acesso aos dados pessoais que nós tratamos a seu respeito, e pode também solicitar informações sobre:
- origem dos dados,
- a inexistência de registro,
- os critérios utilizados
- finalidade do tratamento
O direito à correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
O direito da anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em Lei, esclarecendo-se, desde já, para efeito de dados referentes a resultados de jogos e rankings, que quando houver solicitação de anonimização, bloqueio ou anonimização o nome do titular dos dados será substituído por um número, fazendo-se constar ao lado do mencionado número a informação de que o nome e os dados do usuário foram anonimizados em atendimento a solicitação do mesmo com base na Lei Geral de Proteção de dados (LGPD).
O direito à portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, sob certas condições;
O direito à eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, sob certas condições;
O direito à informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
O direito da informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, o qual está descrito no item 16;
O direito de revogação do consentimento, nos termos da LGPD;
O direito de peticionamento em relação aos seus dados contra o controlador perante autoridade nacional;
O direito de oposição ao tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento;
O direito de revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade
Se você deseja exercer algum desses direitos, entre em contato conosco através do nosso encarregado, Felipe Scabora, pelo e-mail privacidade@cbtenis.com.br e responderemos no menor tempo possível e dentro do prazo legal.
[PODE SER DISPONIBILIZADO OUTRO CANAL DE COMUNICAÇÃO, DESTA FORMA DEVE SER ACRESCENTADO AQUI] - VERIFICAR IMPLEMENTAÇÃO DO DSAR.
7. COMPARTILHAMENTO E DIVULGAÇÃO
A CBT necessita compartilhar alguns dados pessoais com os seguintes grupos de destinatários para melhorar atender você e disponibilizar um serviço de qualidade.
Instituições federativas, como COB, ITF, COSAT, CPB e outros órgão, bem como instituições públicas com a finalidade específica e baseado nas obrigações institucionais.
Operações de Marketing - Ao utilizar a plataforma, seus dados poderão ser fornecidos para operações de marketing da CBT para que seja possível a manutenção do envio de notícias e ofertas vinculadas à confederação.
Operações de crédito, serviços e seguros - Para possibilitar o oferecimento de serviços financeiros, seguros e operações de crédito por instituições parceiras, caso se faça necessário, os seus dados poderão ser compartilhados mediante o fornecimento de consentimento e desde que observadas as regras desta Política e da legislação aplicável.
Empresas de proteção ao crédito - Os seus dados poderão ser fornecidos para as empresas de serviços de proteção ao crédito para garantir a segurança da operação e das suas informações.
Empresas de serviços de segurança da informação e Antifraude - Os seus dados poderão ser fornecidos para as empresas contratadas para garantir a segurança das suas informações.
Cumprimento da lei e autoridades de proteção de dados - Compartilharemos os seus dados pessoais quando necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, nos termos da legislação aplicável, ou para responder a um processo legal válido, como, por exemplo, um mandado de busca, uma ordem judicial ou uma intimação. Também compartilharemos seus dados pessoais quando necessário para o nosso legítimo interesse, ou o de terceiros, em matéria de segurança nacional, cumprimento da lei, contencioso, investigação criminal, prevenção à fraude, proteção da segurança de qualquer pessoa, ou para impedir a morte ou danos físicos eminentes, desde que consideremos que tal interesse não prevalece sobre seus os interesses ou direitos e liberdades fundamentais que exijam a proteção dos dados pessoais do Usuário.
Note que todos os operadores que atuam em nosso nome apenas tratam seus dados de acordo com nossas instruções e cumprem integralmente este aviso de privacidade, bem como as legislações de proteção de dados e quaisquer outras medidas de confidencialidade e segurança apropriadas.
8. ARMAZENAMENTO
Mantemos seus dados pessoais enquanto for necessário para prestar nossos serviços, tais como para manter o desempenho da plataforma, tomar decisões empresariais acerca de funcionalidades e ofertas com base em dados e cumprir as nossas obrigações legais.
[Temos políticas de revisão e retenção em vigor para cumprir essas obrigações] e conservamos alguns dados pessoais enquanto você permanece como usuário da nossa plataforma ou em casos necessários, conforme regulamentos.
A pedido de você, podemos eliminar os seus dados pessoais de modo que não o identifiquem, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais, incluindo situações como as seguintes:
- Se formos obrigados a manter os dados pessoais para as nossas obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade, iremos reter seus dados pessoais necessários pelo período exigido pela legislação aplicável;
- Sempre que necessário para os nossos legítimos interesses comerciais, como a prevenção contra fraudes ou para manter a segurança dos nossos atletas.
- Para comprovação de resultados de jogos e manutenção de rankings, os quais foram dispostos nos regulamentos que você consentiu ao participar.
- Informação ao ITF, COB, COSAT, CPB e órgão públicos a título de prestação de contas futuras.
- Quando você nos der seu consentimento para que utilizemos seus dados para marketing direto ou cadastro em nossa plataforma, manteremos esses dados até que você exerça seu direito de oposição e/ou retirar seu consentimento, ou descadastramento da plataforma.
9. MEDIDAS DE SALVAGUARDA
A CBT preza pela segurança das informações e dos dados pessoais dos Atletas, colaboradores e parceiros de negócios, por isso, investe continuamente e dispõe de medidas técnicas e administrativas de segurança para proteger seus dados, alinhadas às melhores práticas de segurança da informação, contudo sabemos que nenhum sistema é completamente seguro.
Por isso, estamos sempre em busca de métodos de proteção contra ações danosas que visam utilizar, acessar, alterar e/ou destruir dados indevidamente, e utilizamos os seguintes mecanismos e ferramentas:
- Controle de acesso físico aos ambientes corporativos;
- Acesso aos dados somente por profissionais que exercem funções necessárias para atendimento das finalidades específicas;
- Aplicamos mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento e acesso dos dados coletados em decorrência da utilização da plataforma
- Monitoramento contínuo dos sistemas de informações, de modo a prevenir, detectar e bloquear ações danosas;
- Armazenamento e transferência de dados utilizando métodos seguros (criptografia em trânsito e repouso...).
Ainda, a senha protege sua conta de usuário, por isso incentivamos que utilize senha forte (utilizando, quando possível, letras maiúsculas e minúsculas, números e caracteres especiais e evitando utilizar palavras ou datas), limitar o acesso ao computador e navegador, não acessar nossa plataforma em computadores públicos ou compartilhados e a encerrar a sessão clicando em “Desconectar” depois de utilizar a plataforma.
10. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
A internet é um ambiente global, e alguns serviços da CBT podem realizar transferências internacionais com seus dados, pois utiliza alguns produtos ou serviços (ou partes deles) que não estão hospedados no Brasil.
Bem como, nossas subcontratadas ou parceiras podem não estar sediadas em território nacional, desta maneira podem ocorrer tratamento com seus dados pessoais em outros países.
Nestes casos, nas transferências internacionais realizadas pela CBT, subcontratadas e parceiras são adotamos medidas para garantir que quaisquer informações coletadas sejam tratadas com segurança, conforme os padrões de proteção de dado e estão submetidas a este aviso de privacidade, bem como a instrumentos jurídicos que asseguram o cumprimento de todas as obrigações legais.
11. CONFIRMAÇÃO DE AUTENTICIDADE
Ao recebermos uma requisição para exercer qualquer um dos direitos descritos no item 6 e quando você se cadastra em nossa plataforma para fins de filiação, necessitamos que você confirme sua identidade antes de agirmos com base em sua solicitação.
Esta confirmação é necessária para garantirmos que estamos em contato com a pessoa correta e demonstra o quanto seus dados estão protegidos e são mantidos em segurança.
12. DECISÕES AUTOMATIZADAS
Utilizamos recursos tecnológicos que realizam decisões automatizadas para aumentar a qualidade e proteção dos nossos serviços, como, prevenção do ambiente tecnológico contra ações danosas, gerenciamento de riscos de crédito, combate à fraude à CBT e aos nossos atletas.
Caso você queira saber mais sobre estas decisões, é seu direito e poderá ser exercido através do nosso canal de comunicação pelo e-mail do encarregado.
13. CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A Plataforma tem a opção de filiação de menores de 18 anos, somente com a companhia e consentimento de um responsável legal.
Desta maneira, coletamos dados pessoais de crianças e adolescentes. Se o usuário for menor de 18 anos precisará fazer a filiação junto com um de seus pais ou responsável e em nome deste.
Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de uma criança ou adolescente sem a devida anuência, tomaremos as medidas razoáveis para eliminar os dados pessoais em questão. Para tal, poderá ser necessário eliminar a conta relativa a essa criança ou adolescente.
14. COOKIES
Nós usamos os chamados "cookies" (pequenos pacotes de dados pessoais com informações sobre as configurações de exibição usadas ou o endereço de IP, por exemplo) quando você entra em nossa plataforma para reconhecer seu navegador ou dispositivo, aprender mais sobre seus interesses, fornecer recursos e serviços essenciais e também para:
- impedir atividades fraudulentas;
- melhorar a segurança.
Ao utilizar a opção “Permanecer Conectado”, o site armazenará os denominados cookies permanentes no seu dispositivo, de forma a garantir que você não precise se reconectar em visitas posteriores ao site, no entanto, esta função não estará disponível se a opção armazenamento de cookies estiver desativada no seu navegador.
Você pode desabilitar o salvamento dos cookies em seu navegador (mais informações sobre isso podem ser encontradas em "Extras - opções de internet" na barra de ferramentas do seu navegador). Para realizar pedidos no nosso site, os cookies precisam estar ativados.
Para identificar de forma pontual todos os cookies utilizados em nosso site, é necessário acessar nossa política de cookies no [LINK POLÍTICA DE COOKIES].
15. MARKETING
Desejamos sempre manter nossos atletas registrados atualizados, por isso, quando você se cadastra em nossa plataforma poderemos enviar informações sobre assuntos que você pode gostar.
Se você concordar em receber ações de marketing por período superior ao dos termos de aceite, você sempre pode cancelar em uma data posterior. Bem como, você tem o direito de, a qualquer momento, impedir que o contate para fins de marketing.
Se você não deseja mais ser contatado para fins de marketing, clique aqui [LINK PARA EXCLUSÃO DE MAILING DE MARKETING] ou entre em contato conosco através do e-mail privacidade@cbtenis.com.br.
Para fins de marketing, também, é tratado informações dos Atletas através de cookies de marketing, os quais são aceitos ao acessar nosso site com a finalidade de compartilhamento com a empresa parceira Facebook, neste caso você pode acessar nossa política de cookies através do [LINK POLÍTICA DE COOKIES].
16. CONSEQUÊNCIAS DE NÃO FORNECER SEUS DADOS
Você não é obrigado a fornecer seus dados pessoais para nós. No entanto, como essas informações são necessárias para o fornecimento dos nossos serviços, não seremos capazes de oferecer alguns/todos os nossos serviços sem seus dados.
17. MUDANÇAS NO AVISO DE PRIVACIDADE
A CBT mantém seu aviso de privacidade sob revisão semestral e coloca quaisquer atualizações nesta página da web. Este aviso de privacidade foi atualizado pela última vez em 08/11/2021
18. ENCARREGADO SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Se você tiver alguma dúvida sobre nosso aviso de privacidade, mesmo após a leitura, os dados que mantemos sobre você, ou se gostaria de exercer um de seus direitos de proteção de dados, você pode nos contatar através do nosso encarregado de proteção de dados, Felipe Scabora, por meio do e-mail:
privacidade@cbtenis.com.br
19. AVISOS DE PRIVACIDADE DE OUTROS SITES
O site contém links para outros sites e nosso aviso de privacidade se aplica apenas ao nosso site, portanto, se você clicar em um link para outro site, recomendamos ler o aviso de privacidade.
Ainda, nosso sistema de navegação é integrado ao do operador Tênis Integrado, desta maneira, recomendamos sobremaneira que você leia atentamente este aviso de privacidade, disponibilizado no link [LINK DO AVISO DO TÊNIS INTEGRADO].
20. AUTORIDADE COMPETENTE
A CBT apenas trata seus dados pessoais em conformidade com este aviso de privacidade e de acordo com a legislação de proteção de dados vigente. Se, no entanto, você deseja fazer uma reclamação sobre nossas atividades de tratamento em relação aos seus dados pessoais ou estiver insatisfeito com a forma como lidamos com suas informações, você tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controle responsável, conforme informações de contato abaixo:
O email: anpd@anpd.gov.br
Telefone: (61) 3411-5961
